Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 795 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcinários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 840 - Altera a Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos funcionários da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 926 - Altera dispositivos da Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.139 - Dispõe sobre alteração, revogação e criação de dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 1.058-2013-compactado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.161 - Altera a Lei Municipal nº 308 de 1989, que assegura ao estudante meia-entrada em casas de diversão.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 1.387-2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 505 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela Lei nº 439-97.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 507 - Cria Funções no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovada pela Lei nº 439-96.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 519 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique aprovado pela Lei nº 439-97.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 668 - Altera o artigo 32 e seu parágrafo único da Lei 610-1999, Plano de Carreira e Vencimento do Magistério.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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