Câmara Municipal de Xique-Xique

Alteração da Lei Municipal nº 1.269-2019 - Lei de Diárias.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 03/2021
Lei Municipal nº 1.269-2019 - Lei de Diárias + Publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Alteração da Lei Municipal nº 1.269-2019 - Lei de Diárias.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Lei nº 1.370-2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2023.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.334 -2021 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.131-2014, para retificar a denominação da Creche do Bairro São Francisco, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.407-23 Ações de combate ao capacitismo nas escolas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.413-24 Altera a Lei 679-01 Plano Carreira e Cargos do Magisterio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.379-2023 - Altera o Anexo I da Lei nº 679-2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.416-24 Abre Orçamento Fiscal credito adcional 450 mil.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.386-2023 - Altera a Lei 1.145-2015 (Plano de Cargos da Câmara Municipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023

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