Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.260-2019 - Acrescenta incisos, parágrafos e renumera artigos na Lei nº 945-2009 e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 595 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 580 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 494 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
Lei nº 263 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1986..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 259 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º da Lei de Meios para o exercício de 1985.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 236 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 4º, da Lei de Meios para o exercício de 1984..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 705 - Altera o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, aprovado pela Lei 493-1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 777 - Cria o Sistema Municipal de Ensio, cria o Conselho Municipal de Educação... revoga a Lei nº 401-1994.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 794 - Altera a Lei Municipal nº 784-04 (Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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