Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.309-2020 - Autoriza a revisão, expurgo e consolidação de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 430 - Denomina de Avenida Ayrton Senna da Silva o trecho da Rua Virgílio Moreira a partir da Rua Um até o Bairro do BNH..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 632 - Estima a Receita e fixa a Despesa da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei n° 1.116 - Versa sobre autorização para celebrar convênio com a Loja Maçônica Luz, V erdade e Justiça de Xique-Xique, nº 23, da GLEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.281-2020 - Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.289-2020 - Dispõe sobre incentivos fiscais destinados às empresas que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.232-2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xique-Xique os encontros culturais dos conterrâneos xique-xiquenses em São Paulo....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.287-2020 - Denomina de Avenida Manoel Rodrigues Santana, conhecido popularmente por Seu Manoel Cada Vez Melhor, a Rua Projeta F, do Bairro Nair Barreto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.250-2019 - Fixa o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemais, para o exercício financeiro de 2019....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.270-2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 20020, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 175 176 177 [178] 179 180 181 ... 370

Resultado da busca por lei