Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.262-2019 - Institui o Programa de Apoio a Atividade Agropecuária Empresarial, no âmbito do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.269-2019 - Estabelece diárias para vereadores (as) e servidores (as) no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.231-2018 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Xique-Xique à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.236-2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xique-Xique o Dia Municipal dos Desbravadores, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.241-2018 - Fica denominada de Travessa Teobaldo Silva Mendes a rua situada no Bairro Polivalente, após o Hospital Julieta Viana, neste Município..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.244-2018 - Dispõe sobre a implantação do AMAR - Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 204.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 05/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 186 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 04/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 590.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 380 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 07/2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 174 175 176 [177] 178 179 180 ... 370

Resultado da busca por lei