Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.174 - Proíbe o uso de capacete fechado, que dificulte a identificação dos condutores e ocupantes de moto na área urbana da cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 578 - Denomina de Avenida Senador Antônio Carlos Magalhães o trecho da BA-052, entre a Rua Rosa Baraúna até a entrada do Guaxinim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 725 - Institui no Município de Xique-Xique (BA) a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP - prevista no artigo 149-A, da CF.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 772 - Dispõe sobre a concessão de desconto sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, Taxas e Preçoss... 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 783 - Autoriza o Poder Executivo a assumir débito de consumo de água da Associação Xique-Xiquense Estudantes - AXXE, do período de 11-2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei nº 900 - Denomina de José Nunes da Gama a Praça que se localiza em frente a Escola Navarro de Brito - festejos de São João.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 983 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Saae a assumir o sistema de abastecimetno de água do Povoado de Retiro da Picada.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 994 - Determina que todas as consultas e exames de saúde disponíveis pela rede público municipal seja realizado no prazo máximo de 7 dias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de imóvel ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, para sediar Posto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.056 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Xique-Xique para o Exercício Financeiro de 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012

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