Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.266-2019 - Denomina de Luiz Carlos Rodrigues dos Santos a Rua 1, localizada no Bairro da Paz, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.221-2018 -Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imovel à Associação Evangélica Congregacional de Assistência Social e ....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.222-2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno à Igreja do Evangelho Quadrangular, para a finalidade....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.224-2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município crédito adicional especial no valor global de R$ 5.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.227-2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Xique-Xique incluir na fatura do consumo de energia elétrica da Saxxe....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.233-2018 - Dispõe sobre a Imprensa Oficial regulamentando o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Xique-Xique, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 136 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 577 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
Lei n° 1.174 - Proíbe o uso de capacete fechado, que dificulte a identificação dos condutores e ocupantes de moto na área urbana da cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 578 - Denomina de Avenida Senador Antônio Carlos Magalhães o trecho da BA-052, entre a Rua Rosa Baraúna até a entrada do Guaxinim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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