Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.035 - Altera a Lei 683-2001 para instituir o Fundo de Créditos Tributários Municipais - FCTM.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.026 - Altera a Lei 546-98, com alteração do art. 2º, acrescentando-lhe parágrafos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.044 - Altera a Lei Municipal nº 885-2007, que trata dos ACS e ACE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.120 - Fica assegurado por lei o acompanhamento a pessoas idosas internadas em enfermaria hospitalar.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.110 - Fica revogada a Lei nº 1.059, de 22 de fevereiro de 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.225-2018 - Altera a Lei Municipal nº 1.211-2017, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
14 - Relação de Dispensa e Inexigibilidade - SIGA.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 01/2021
Veto parcial ao art. 2º e seu parágrafo único do projeto de lei nº 001-1989 (Lei nº 313).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 300 - Revoga, dá nova redação e outras providências em dispositivos da Lei nº 258-85-86-min.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 437 - Modifica o inciso IV da Lei nº 275, de 01-10-1987, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996

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