Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 345 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituito Nacional de Seguro Social - INSS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei n° 366 - Majora as gratificações dos Cargos em Comissão dos Símbolos CC-1 e CC-2 da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 404 - Estabelece que o reajuste da tarifa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique será submetido pelo prefeito.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 436 - Denomina de Praça dos Evangélicos a praça situada entre as Ruas R, U, 22 e 23, no Bairro do BNH.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 491 - Doação de área de terra situada no antigo aeroporto ao Governo do Estado - construção de prédio escolar e biblioteca pública.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 495 - Autoriza a doação de bem imóvel pertecente ao Município de Xique-Xique... à Codevasf para construção de Estação de Piscicultura....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 515 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as escolas particulares e prestar auxílio a estudantes carentes de recursos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 532 - Denomina de Antônio Feitosa Souza a artéria saindo da Rua 4 - Posto de Saúde, Préido EScolar N. Sra. da Conceição.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 588 - Denomina de José Francisco da Silva a via pública identificada como Rua 8, situada próxima ao Bairro Senhor do Bonfim....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 593 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para capacitação do professor leigo, no valor de R$ 60.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999

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