Resultado da busca por lei

3698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 1.074 - Dispõe sobre a adminisssão, contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta, cargos em comissão e funções gratificadas.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei n° 1.054 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2013-2016.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei n° 1.048 - Denomina de EDILSON AVELINO DE OLIVEIRA o Posto de Saúde da Família, dos Paramelos e Zona do Hospital.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei n° 1.041 - Regulamenta, no Município de Xique-Xique, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei n° 1.129 - Denomina de Alda Carlos da Cunha o Posto de Saúde da Família (PSF) do Povoado de Marreca Velha.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.122 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos -Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e -Agentes de Combate às Endemias (ACE).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei n° 1.111 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos -Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei nº 1.202-2017 - Obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre....PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 1.214-2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Xique-Xique para o período de 2018 a 2021.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 1.216-2017 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 370