Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 680 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 693 - Autoriza o Municiípio a firmar todos os ajustes necessários com o Estado da Bahia, com a Secretaria do Planejamento.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei n° 801 - Concessão de descontos sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, taxas e preços - 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei nº 920 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 933 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 939 - Denomina de Almir Ferreira Sampaio a praça localizada na Rua Expedicionário Pompeu R. dos Santos, no Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 971 - Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1000 - Denomina de Marizete Soares da Silva o Préido Escolar da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Estrada da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.088 - Dispõe sobre remoção dos serventuários do Magistério Público e da serventuários em geral do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.086 - Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais do Município de Xique-Xique, bem assim dos que prestam serviços.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 370

Resultado da busca por lei