Câmara Municipal de Xique-Xique

4 - PP Orçamentário nº 272 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
4 - PP Orçamentário nº 159.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 03/2021
Lei nº 1.333-2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.-compactado...pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n° 1.158 - Dispõe sobre a instituição das Olimpíadaas de Redação voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 352 - Denomina de Francolino José dos Santos a praça onde deverá situar-se a futura Câmara Municipal de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 347 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contatar parcelamento da dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 295 - Institui o Imposto de Transmissão Inter-Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 290 - Denomina de Avenida LionsClube de Xique-Xique a via do contorno da Rodovia BA-052 - Bar Restaurante O Cari.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 287 - Denomina de Praça da Bíblia o logradouro situado entre as Ruas Cel. José Nogueira e Avenida J. J. Seabra.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 261 - Autoriza a doação de área de terra para construção da residência oficlal de magistrados da Comarca de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986

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