Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.065 - Altera a Lei Municipal 1.062-2013 - Autoriza Executivo firma contratos, convenios...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.181 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155-2015.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.170 - Dispõe sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155 de 2015.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 564 - Altera o anexo VI da Lei nº 439, de 05 de dezembro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 655 - Modifica o art. 3º, da Lei Municipal nº 642, de 28 de novembro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 736 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2004.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 774 - Altera a Lei nº 706-2002 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 781 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 941 - Alterações na Lei 435-1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.197 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.184-2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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