Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 624 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Contabilização do FEM, no valor de R$ 478.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 630 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 656 - Denomina de Aristóteles Marçal da Silva o Colégio de 2º Grau em Marreca Velha, no Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 662 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Estreito II, Município de Xique-Xique, Bahia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 673 - Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Xique-Xique para o período de 2002 a 2005.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 681 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 724 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2003..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 766 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2004..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 776 - Denomina de Nilza Machado de Azevedo a Praça denominada de São Pedro ao lado da Igreja São Pedro....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 802 - Revisa em 6,13%, sem distinção de índice, a remuneração dos servidores do quadro funcional da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005

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