Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 349 - Dispõe sobre o despejo de lixo, entulho ou detritos de qualquer natureza nas praças e vias públicas.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 320 - Autoriza o Poder Executivo pagar IOF e diferença ao Banco Baneb e a abrir crédito especial necessário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 305 - Autoriza aquisição de área de terra para implantação de um horto florestal no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 304 - Denomina de Eduardo Barreto a Rua Sete de Setembro, ao lado do Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 291 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o olimite de 400% sobre o orçamento vigente..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 265 - Autoriza a doação de área de terras para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário João Gomes - Barreiros, Tiririca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 254 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - escoamento de águas na Rua da Valeta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 252 -Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - porto fluvial para a carga e descarga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 249- Estima a Receita e fixa a Despesa para o Município de Xique-Xique, exercício financeiro de 1986..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 247 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Setrabes - Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985

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