Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.039 - Denomina de Creche Municipal Maria Alcione Malaquias Barreto a Creche localizada no Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.131 - Denomina de Professora Marineide Nunes de Souza a Creche do Bairro São Francisco de Assis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.130 - Denomina de Professora Diva Bessa Duarte a Creche do Conjunto Habitacional Raul Braga (BNH Novo).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.126 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Xique-Xique a Regata da Marreca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei n° 1.112 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.279-2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras. providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.294-2020 - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Filantrópica Viver Melhor, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
4 - PP Orçamentário nº 349 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 07/2022 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.253-2019 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITIV).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 147 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 03/2022 / Processos de Pagamentos

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