Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 257 - Denomina de Salão de Cultura José Barbosa e Silva anexo ao Colégio Municipal Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 253 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Seplantec - restauração de estradas vicinais de Tiririca.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 400 - Institui o Curso Preparatório para o Corpo Docente e demais especialistas da Rede Municipal de Ensino.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 414 - Reconhece de utilidade pública o Hospital Senhor do Bonfim Ltda, neste Município de Xique-Xique-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 419 - Torna obrigatório no Município de Xique-Xique a realização do Teste do Pezinho em recém-nascidos..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 420 - Isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) estabelecimento de crédito com agência no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 421 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - exercício financeiro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 426 - Cria o cargo de gerente de esportes e lazer na estrutura da Secretaria da Educação Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 440 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - exercício financeiro de 1997.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 461 - Denomina de Aulino Batista Pinto o Prédio Escolar de Porto do Umbuzeiro, no Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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