Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 631 - Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESU - para o exercício financeiro de 2000.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 633 - Reajusta o Salário dos Professores Nível I ao Nível VI, do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 635 - Dispõe quanto a adiantamento de recurso a pessoa física para pagamento imediato de despesa miúda.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 638 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Produtivo e Social de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 658 - Denomina de Edinaldo Felipe de Souza (Paraíba) a Praça Principal do Bairro Senhor do Bonfim....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 664 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Nova Vista, neste Municípiol.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 672 - Denomina de Diocleiano Malaquias a rua existente entre as Ruas Carlos Santos e da Cerne.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 674 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Transferência a Título de Subenção F-PAPP.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 708 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento a excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 713 - Institui programa específico de prevenção contra a AIDS nas escolas da Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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