Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 248 - Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com a SEC - Secretaria de Educação e Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 242 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Paróquia do Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei n° 240 - Doação de área de terra do Município de Xique-Xique à Fundação Serviço de Saúde.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei n° 362 - Denomina de Osmar Guedes a Rua 31, do loteamento situado na área do antigo Aeroporto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 365 - Majora vencimentos e demais vantagens do Pessoal do Quadro Civil do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 368 - Denomina de Raul Braga o Centro Social situado no Bairro do BNH, nesta cidade cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 372 - Majora vencimentos e demais vantagens do Pessoal do Quadro Civil do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 382 - Autoriza a construção e reforma de igrejas na Zona Rural do Município de xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 390 - Denomina de Dr. Délio de Sopuza Ledoux o Centro de Saúde situado no BAirro BNH.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 405 - Dispõe sobre a construção e adaptação de equipamentos destinados a atender portadores de deficiências físicas..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994

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