Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.145 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.143 - Denomina de Flávio Teixeira de Castro (Flavinho) a quadra poliesportiva localizada na Escola Polivalente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.177 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras-livres, feiras de artesanato, eventos.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.162 - Fica determinado que as unidades ensino do Município forneçam carteiras de estudante aos alunos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 350 - Denomina de José Ferreira da Cruz a Rua onde se situa a Colônia de Pescadores.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 348 - Institui modificações nas contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 344 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1992.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 328 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1991.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 296 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financiero de 1989.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 248 - Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênio com a SEC - Secretaria de Educação e Cultura.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985

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