Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 700 - Declara irmãs as cidades de Xique-Xique, Bahia, Brasil e Campbellsville, Kentucky, Estados Unidos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 732 - Denomina de Wlisses Leal de Araújo a antiga Rua 7, do Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 792 - Denomina de Juvenal Alves Pereira o Prédio Escolar da Ilha do Amarracouro, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 801 - Concessão de descontos sobre os débitos tributários de IPTU, ISSQN, taxas e preços públicos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 818 - Concessão de incentivos fiscais municipais às empresas que empreguem pessoas portadoras de deficiência físicas..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 819 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhaddos dos pais ou responsáveis.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 820 - Denomina de João Pereira de Carvalho (João Grande) o Aeroporto desta cidade Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 821 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 847 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 850 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Xique-Xique - ACIAX.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006

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