Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 617 - Dispõe sobre o apoio financeiro a estudantes carentes matriculados em instituiçõesparticulares de ensino superior..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 618 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores de Marrecas, no Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 626 - Denomina de Damázio Gonzaga de Sena o Prédio Escolar do Povoado de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 636 - Denomina de Professor Almir Pereria Bessa Prédio Escolar na sede do Distrito de Iguira..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 645 - Denomina de Edson Avelino Oliveira a antiga Rua 15 de Agosto, no Bairro BNH.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 649 - Contratação de pessoal por tempo determinado com o objetivo de atendimento aexcepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 660 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Ilha do Francelino, neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 661 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Saco dos Bois, neste Município..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 694 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Gado Bravo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 698 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da União da Aliança.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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