Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.347-2021 - Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Xique-Xique, autarquia sob regime especial, e da outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.354-2021 - Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 739 - Denomina de Nelson Alves de Almeida a Rua 3, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 1.176 - Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.169 - Denomina de Itamar Rocha da Cruz a quadra poliesportiva do Colégio Esdras Rocha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.167 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 341 - Denomina de Professor Marino Ferreira de Souza o Prédio Escolar no Povaodo de Sítio.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 326 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Lavradores da Cabeça da Ilha do Mocambo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 325 - Autoriza doação de terrno no Distrito de Nova Iguira à Associação de Desenvolvimento Comunitário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 319 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municíipo, para o período de 1991 a 1993.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990

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