Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 953 - Denomina de Isabel Batista de Sousa o prédio escolar do Povoado do Rumo.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 954 - Denomina de Neuracy Alves Santiago o prédio escolar do Povaodo do Marruá II.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 966 - Denomina de Rua Prefeito José Barbosa e Silva rua localizada em Nova Iguria.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 967 - Institui no âmbito do Município de Xique-Xique a Semana Municipal da Família.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 976 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, disciplina sobre sua concessão e revalidação.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 981 - Denomina de Antonio Luiz Camandaroba o Posto de Saúde do Povoado de Utinga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.019 - Extingue e redistribui cargos em comissão, consolidação dos cargos das Secretarias Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.017 - Regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.094 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.080 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013

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