Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 767 - Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel para funcionamento do IBGE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 778 - Denomina de Praça São Pedro a praça em frente à Igreja São Pedro..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 807 - Reconhece de utilidade pública o Diretório Acadêmico do Curso de Letras da Uneb.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 811 - Dispõe sobre autorizção para concessão de bolsas de estudo pelo Poder Executivo Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 813 - Autoriza o Poder Executivo a criar serviço de pronto atendimento médico e odontológico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 816 - Denomina de Manoel Pereira da Fé a Rua Projetada 3, Zona do Hospital.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 853 - Cria o Dia do Agente Comunitário de Saúde no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 861 - Ficam estipulados horários de festas realizadas por clubes e bares próximos Templos Religioso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 883 - Denomina de Izídrio Alves Bessa o Posto de Saúde do Distrito de Copixaba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 890 - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008

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