Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 359 - Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de área de terra na cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 369 - Denomina de Rui Cincinato Figueiredo a Rua Leste-Oeste, situada no antigo Aeroporto.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 375 - Denomina de Rua Quintino Nogueira Filho a Travessa da Maternidade, do antigo Aeroporto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 376 - Cria Livro de Registro de Sepultamento nos cemitérios do Município de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 389 - Majora vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos civis municipais de Xique-Xique.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 392 - Denomina de Anastácio Pereira de Menezes o Prédio Escolar do Povoado de Juremal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 418 - Cria a Secretaria da Agricultura, Pesca, Indústria e Comércio e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 427 - Cria o cargo de tesoureiro na estrutura da Secretaria da Administração e Finanças.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1995
Lei nº 429 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 454 - Denomina de Odete Ribeiro dos Santos o Prédio Escolar do Povoado de Guaxinin.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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