Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.163 - Denomina de Maria Magnólia Andrade Souza a Orla Fluvial de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 323 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 314 - Dispõe sobre o tabelamento de preços da carne no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 305 - Institui a disciplina Educação Ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 294 - Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 284 - Doação de área de terra ao Instituito de Desenvolvimento Florestal e Recursos Naturais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 283 - Doação de área de terra ao Instituto da Previdência e Assistêncial Social - INAMPS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 281 - Autoriza celebração de convênio com o Governo do Estado - construção do Abatedouro Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 268 - Autoriza convênio com a Companhia de Adubos e Materiais Agrícolas da Bahia - CAMAB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 262 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 370

Resultado da busca por lei