Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 323 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 314 - Dispõe sobre o tabelamento de preços da carne no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 305 - Institui a disciplina Educação Ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 294 - Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 284 - Doação de área de terra ao Instituito de Desenvolvimento Florestal e Recursos Naturais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 283 - Doação de área de terra ao Instituto da Previdência e Assistêncial Social - INAMPS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1988
Lei nº 281 - Autoriza celebração de convênio com o Governo do Estado - construção do Abatedouro Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 268 - Autoriza convênio com a Companhia de Adubos e Materiais Agrícolas da Bahia - CAMAB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 262 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1987.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1986
Lei nº 235 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984

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