Resultado da busca por lei

3698 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1.203-2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018_compressed.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 1.254-2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município,...pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.255-2019 - Declara cargos públicos efetivos em extinção, e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.261-2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.230-2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.242-2018 - Dispõe sobre a transação de créditos tributários em âmbito judicial..PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document 14.2 - Dispensa de Licitação nº 034-2021.pdf
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 04/2021
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 78 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 02/2021
Arquivo PDF document Lei n° 1.147 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Xique-Xique_compressed.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei n° 1.163 - Denomina de Maria Magnólia Andrade Souza a Orla Fluvial de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016