Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 854 - Denomina de 24 de Outubro a Rua conhecida como 15 de Novembro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 886 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Xique-Xique - ASAXIQUE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 899 - Denomina de Maria Peregrino Cunha o Prédio Escolar Gorgônio Neto, nesta cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 904 - Reestrutura, mantém, cria cargos e define deveres, funções e obrigações, fixa remuneração.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 906 - Denomina de Josenilda Nunes Lima a Creche Municipal Arlete Magalhães neste Município....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 960 - Denomina de Alberto Gomes Sampaio a Rua 19, do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 962 - Dispõe sobre a divulgação da letra do Hino Oficial de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 968 - Institui a Semana da Cultura no âmbito do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 996 - Denomina de Creusa Alves Santana o Posto de Saúde de Boa Vista.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.033 - Autoriza o Poder Executivo a contratar oepração de crédito, oferecer garantias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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