Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 671 - Denomina de José Peregrino de Souza o Edifiício Sede da Prefeitura Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 683 - Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 722 - Denomina de Pastor Nemésio Machado a Rua Oriente do Bairro Santa Marta.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 726 - Concede abono aos servidores integrantes do quadro do Magistério do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 695 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Obras de Pavimentação Urbana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 737 - Denomina de Adalgisa Rodrigues Silva a Rua 1, do Bairro Henrique Sampaio..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 770 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 817 - Denomina de José Vieira Franca a Rua Projetada 2, Zona do Hospital.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 824 - Denomina de Antônio Pedro de Figueiredo o Mercado de Carne, neste Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 844 - Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Xxique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 108 109 110 [111] 112 113 114 ... 370

Resultado da busca por lei