Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 238 - Institui normas para funcionamento de feiras livres e do comércio em geral.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei nº 233 - Autoriza convênio Prefeitura de Xique-Xique e a Secretaria de Transportes, Comunicações.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1984
Lei n° 301 - Denomina de Clodoaldo Avelino o Centro de Saúde do Bairro de Pedrinhas.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 364 - Dispõe sobre o Plano Plurianula - 1994 a 1997, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 377 - Denomina de Nanita Lacerda de Magalhães o Centro Social Urbano nesta cidade.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 393 - Denomina de José Sancho Martins o Préido Escolar do Povoado de Vicente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 394 - Denomina de Joviniano Santana o Prédio Escolar do Povoado de Angico Grande.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 425 - Estabelece a obrigatoriedade do Município no fornecimento de medicamentos de uso contínuo..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 438 - Autoriza outorgar concessão de uso à Associação das Bordadeiras e Costureiras Xiquexiquenses..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 453 - Denomina de Adélia Batista Lopes o Prédio Escolar do Povoado de Babosa.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997

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