Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.146 - Reconhece de utilidade pública a Casa Espírita Dr. Clodoaldo Magalhães Avelino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei n° 1.173 - Altera o período de licença-paternidade de 05 para 20 dias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 344-B - Estabelece normas pertinentes a terrenos vagos, situados na sede do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei nº 334 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a FSESP e ou SAAE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Lei nº 324 - Dispõe sobre apreensão de animais em ruas e artérias de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Lei nº 310 - Dispõe sobre o corte de árvore em via pública, imputa crime ecológico.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Lei nº 278 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 277 - Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário João Pereira Gomes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Lei nº 251 - Isenta do Imposto Sobre Serviços funcionários e pessoas a serviço do IBGE.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985
Lei nº 241- Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a SSP-BA.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1985

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 370

Resultado da busca por lei