Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 871 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 912 - Denomina de Terêncio Magalhães a Praça como do Contorno, nesta cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 935 - Doação da Área de Terras destinada à edificação de Templo Religioso.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 936 - Denomina de EZERLENE ROCHA a Rua 03 do Bairro São Francisco.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 944 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPDPD..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 963 - Denomina de São Francisco rua localizada no Distrito de Nova Iguira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 984 - Dispõe sobre o Plano Plurianula par o período 2010 a 2013.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 986 - Institui o programa de bolsas de estudos para os professores municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 993 - Fica instituída no Município a Semana do Colesterol e do Diabates.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.028 - Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de Julho.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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