Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 714 - Denomina de Prefeito João Ferreira Filho a antiga Praça do Cinquentenário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 685 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 687 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 742 - Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel do Patrimônio Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 784 - Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 796-2005 - Contratação, pelo Poder Legislativo Municipal, de pessoal por tempo determinado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 800 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos e ajustes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 805 - Autoriza o Executivo Municipal a promover alterações do Sistema Orçamentário vigente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 852 - Dispõe sobre o serviço de motataxi no Município de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 846 - Reconhece de utilidade pública a Assistêncial Social Evangélica em Moradia Popular.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006

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