Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1.154 - Denomina de Zulmira Marçal da Silva o prédio do CREAS.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1.153 - Denomina de Expedicionário Osvaldo Guedes de Souza a Rua Maranhão.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1.179 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura de 2017-2020.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei n° 1.171 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei n° 1.168 - Denomina de Expedicionário Osvaldo Guedes de Souza a Rua Maranhão.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei n° 1.157 - Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador do Município.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei nº 340 - Denomina de Dr. Brioaldo Miranda a atual Rua 4, Bairro Polivalente.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 322 - Dispõe sobre depósitos de lixo no Município de Xique-Xique-BA.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document Lei nº 306 - Considera de utilidade pública a Associação Sertaneja de Educação e Cultura.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
Arquivo PDF document Lei nº 301 - Autoriza a abertura de crédito especial e aquisição de bem imóvel.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 370