Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 407 - Institui o regime de adiantamento no âmbito da Administração Municipal.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 424 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1996
Lei nº 504 - Denomina de Deputado Adão Moreira Bastos a Biblioteca Pública Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 526 - Denomina de Francisca Gomes da Silva o Prédio Escolar Forquillha.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 572 - Institui a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 627 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos ginecológicos para pessoas carentes.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 659 - Denomina de Henrique Sampaio o Bairro de Guaxinim, nesta cidade.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 677 - Institui o serviço de atendimento odontológico para gestantes no Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 718 - Determina que o prefeito forneça cópia de Decretos para vereadores.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 691 - Concede Benefícios Fiscais relativos aos exercícios de 1997 a 2001.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002

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