Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 957 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei n° 1.069 - Determina a colocação de biongos nos estabelecimentos bancários.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei n° 1.067 - Proíbe utilização de telefone celular nos estabelecimentos bancários.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 375 - Parte 01.pdf
Localizado em Transparência / … / Mês 08/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document Lei nº 338 - Reconhece de utilidade pública a Comunidade Espiritualista André Luiz - CEBAL.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1991
Arquivo PDF document Lei nº 330 - Institui o Código Tributário do Município de Xique-Xique-BA.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document Lei nº 282 - Determina horário de funcionamento das agências de bancos nesta cidade..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei nº 276 - Reconhece de utilidade pública o Lions Clube de Xique-Xique.pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1987
Arquivo PDF document Lei n° 357 - Majora vencimentos e demais vantagens do pessoal civil do Município..PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº 401 - Estrutura o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências..PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 370