Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.410-23 Altera Lei 1.327-21 Criação Serviço de Inspeção Sanitária Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.389-2023 (Altera a Lei 007-63 - Criou o SAAE).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.390-2023 (Obrigatoriedade dos estabelecimentos simbolo do TEA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.433-24 Fixa subsídios de Prefeito, Vice e dos Secretários Municipaos para 2025-2028.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 710 - Autoriza o Executivo modificar descrição da ação prevista no Plano Plurianual, Lei Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 1.356-2022 - Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 679-2001, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.345-2021 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.301-2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.321-2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 1.364-2022 - Modifica a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 944-2009.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 370

Resultado da busca por lei