Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 716 - Altera a Lei Municipal nº 493-1997, que instituiu Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Xique-Xique (BA).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 893 - Altera a Lei Municipal nº 679-2001 e sua sposteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei nº 1.186 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com os demais Poderes, órgãos públicos e entidades não governamentais-Revoga Lei.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.188 - Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 07-1963, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 1.015 - Altera a Lei Municipal nº 679, de 07-12-2001, e suas posteriores alterações, que Dispõe sobre o Plano de Carreira.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.093 - Altera a Lei Municipal nº 1.031-2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.045 - Altera a Lei Municipal nº 1.031-2011, que cria no quadro permanente do Magistério Público Municipal os cargos de Professor.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei n° 1.040 - Altera Lei Municipal nº 679 de 07-12-2001 e suas posteriores alterações, Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
4 - PP Orçamentário nº 592 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 520 - Parte 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 11/2022 / Processos de Pagamentos

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