Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 565 - Altera o anexo II e IX da Lei nº 439, de 05 de dezembro de 1996.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 625 - Altera a Lei nº 439-1996 com a criação de cargos e fixação de vencimentos respectivos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 734 - Altera a Lei Municipal nº 671-2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 830 - Altera Lei Municipal nº 787-04 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Muncipal).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 835 - Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias de Xique-Xique (lei dos 15 minutos).pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 928 - Altera a Lei Municipal nº 679 de 2001, e suas posteriores alterações - Plano de Carreira do Magistério.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 931 - Alteração na Lei nº 787-2004 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 934 - Altera a Lei nº 871-2007 - criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1.098 - Dá nova redação à Lei Municipal de nº 688, de 21 de janeiro de 2002.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei nº 1.367-2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos a conceder descontos sobre débitos de qualquer natureza.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2022

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