Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.218-2018 - Dispõe sobre o 13º salário, férias e 1-3 de férias para os agentes políticos no âmiboto da Câmara Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 205 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 05/2022 / Processos de Pagamentos
4 - PP Orçamentário nº 234.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 05/2021
Lei nº 1.304-2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área de terra ubana à Associação SOS Bem Estar Animal, CNPJ nº 31.191.580-0001-75....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei n° 1.073 - Revogam-as Leis 468-1997; 708-2002; 727-2003; 775-2004; 796-2005; 799-2005; 800-2005; 839-2006; 841-2006; 867-2007; 890-2008;...-.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei nº 1.209-2017 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 114.453,08 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta...PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.217-2017 - Institui no Município de Xique-Xique - BA o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado no dia 20 de novembro e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.245-2018 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para a construção e reforma de residências destinadas a famílias de baixa renda, e dá outras p.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.248-2018 - Autoriza a doação da área pública municipal à Associação dos Agentes de Saúde Xique-Xique, para a finalidade que indica, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018

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