Resultado da busca por lei

3699 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 1.270-2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 20020, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.223-2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, em favor do Gabinete do Prefeito de Xique-xique, crédito adicional e.PDF
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 502.pdf
Localizado em Transparência / / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 10/2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.311-2020 - Dispõe sobre a definição da expressão serviços continuados, no âmbito do Poder Executivo do Município de Xique-Xique, e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.290-2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal crédito adicional especial no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 612 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 597 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 561 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document 4 - PP Orçamentário nº 560 - Parte 02.pdf
Localizado em Transparência / / Mês 12/2022 / Processos de Pagamentos
Arquivo PDF document Lei nº 1.268-2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Permanência do Aluno na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e Cultura....pdf
Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019