Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 948 - Regula o uso de bem imóvel urbano, não edificado, em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 978 - Denomina de Manoel Ferreira dos Santos a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 979 - Denomina de Valdecy Ferreira dos Santos a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 1003 - Autoriza o Município de Xique-Xique a declarar a isençao do Imposto Sobre o Serviço - ISS, ao Hospital Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei n° 1.037 - Denomina de José Benedito dos Santos o Prédio Escolar da Associação dos Assentados de Reforma Agrária de Lagoa de Itaparica.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei n° 1.082 - Dispõe que os alunos da Rede Pública Municipal terão o direito a usufruir da estrutura educacional, no período de férias.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.113 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de Xique-Xique-BA_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.283-2020 - Denomina de Mário Ferreira Lima a Rua nº 0, situada no Bairro de Pedrinhas, Município de Xique-Xique, Bahia..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
4 - PP Orçamentário nº 23 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 01/2023 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.207-2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Xique-Xique, e dá outras providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017

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