Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.089 - Determina que o Centro de Referência João Vicente, localizado no Bairro do BNH funcione aos sábados, domingos e feriado.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei n° 1.043 - Denomina de Ezerlene Rocha a praça situada entre as Rua 22, 23 e 24, no Bairro Senhor do Bonfim.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei nº 1.282-2020 - Denomina de Cincinato Avelino de Oliveira o prerímetro urbano compreendido no trecho, na antiga estrada Xique-Xique - Barra.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.286-2020 - Denomina de João Caetano da Silva a Rua F, do Bairro Senhor do Bonfim, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.256-2019 - Institui o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no âmbito do Município de Xique-Xique, cria funções públicas de caráter temporário.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.259-2019 - Institui o Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO), no âmbito do Município.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.271-2019 - Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a Rua D. do Bairro da Paz, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.226-2018 - Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural de Interesse Específico e de Interesse Social no Município_compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.237-2018 - Denomina de Coronel Rodrigues Alves Bessa o Prédio Escolar do Povoado do Mata Boi, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
4 - PP Orçamentário nº 243 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 05/2022 / Processos de Pagamentos

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