Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 667 - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 715 - Denomina de Colégiio Esdras de Freitas Rocha o Préido Escolar situado na quadra 31 - loteamento Porto Real - Bairro de Pedrinhas.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 769 - Institui o Programa Municipal de Ajuda às famílias carentes no âmbito das Secretarias Municipais do Trabalho e Ação Social, Saúde -...pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei n° 848 - Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Congregacional de Assistência Social e Educacional aos Surdos e Cegos FONTE DO SABER.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei nº 908 - Denomina de Vera Lurdes Rodrigues Gomes o Prédio Escolar Sâo José, na Associação dos Moradores Rurais da Ilha do Miradouro.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei n° 977 - Denomina de Valmira Ferreira Marques a rua que se localiza no Bairro Senhor do Bonfim, no loteamento Zezão da Coelba.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei n° 980 - Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Xique-Xique, disciplina a integraçaõ de bens.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei nº 1.190 - Autoriza o Município a prestar ajuda financeira à Liga Baiana Contra o Câncer, entidade mantenedora do Hospital Aristides Maltez.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.194 - Concessão de desconto sobre débitos tributários relativos a IPTU, TFF e preços públicos referentes aos exercícios anteriores a 2017.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n° 1.013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2011

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