Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 1.263-2019 - Denomina de Francisco Rodrigues Soares a Rua 17, localizada no Bairro Antigo Aeroporto, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 1.265-2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre valores inscritos em dívida ativa, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2019
4 - PP Orçamentário nº 578 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 572 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 11/2021
4 - PP Orçamentário nº 482 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 09/2021
4 - PP Orçamentário nº 47.pdf: Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Ano 2021 / Mês 02/2021
Lei n° 1.175 - Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, nos ônibus, repartições.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei n° 1.166 - Autoriza o Município de Xique-Xique a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com Estado da Bahia.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2016
Lei nº 345 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituito Nacional de Seguro Social - INSS.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1992
Lei n° 366 - Majora as gratificações dos Cargos em Comissão dos Símbolos CC-1 e CC-2 da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993

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