Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 361 - Denomina de Rua dos Maçons a artéria transversal que liga a Rua Erotídes Nogueira à Rua sem denominação oficial.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei n° 383 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municiípio de Xique-Xique - Bahia, para o exercício financeiro de 1994.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1993
Lei nº 410-A - Estabelece que o pagamento dos servidores do Executivo Municipal será efetuado até o último dia útil do mês....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 413 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique - Bahia para o exercício financeiro de 1995.PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1994
Lei nº 518- Cria cargos de Inspetores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 581 - Reajusta Salário em 25% (vine e cinco por cento) o Pessoal da Educçaão da Rede Municipal do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 590 - Denomina de Professora Honesinda Teixeira da Rocha a via pública que inicia na Avenida Ayrton Sena, passando pela Praça....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 591 - Dispõe de pagamento antecipado do 13º sala´rio de professores do Magistério e todos os profissionais do Ensino Fundamental.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 642 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Xique-Xique, para o período da Legislatura de 2001 a 2004.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 651- Dispõe sobre a destinação dos orçamentos do Município às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, e firmar convênios.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2001

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