Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei nº 724 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2003..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2002
Lei nº 766 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2004..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2003
Lei nº 776 - Denomina de Nilza Machado de Azevedo a Praça denominada de São Pedro ao lado da Igreja São Pedro....pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei n° 802 - Revisa em 6,13%, sem distinção de índice, a remuneração dos servidores do quadro funcional da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 806 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios de Auxílio Técnico e Financeiro com a Fundação Parque Aquático.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei n° 863 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 864 - Denomina de Francisco Marçal da Silva a Unidade Básica de Saúde da Família do Conjunto Habitacional Raul Braga.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei n° 879 - Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido, implantação e manutenção do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n° 884 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2008.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei nº 889 - Descontos sobre os débitos tributáveis de IPTU, ISSQN,... exercícios fiscais de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2008

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