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Lei nº 568 - Denomina de Praça Lions Clube a praça onde se situa o obelisco do Lions Clube de Xique-Xique....pdf
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Legislação Municipal
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Leis 1999
Lei nº 576 - Denomina de Valdir Rodrigues dos Santos a Praça situada entre a Escolas Deputado Reinaldo Teixeira Braga e Polivalente.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 1999
Lei nº 580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Dotação Orçamentária na área de Educação no Município de Xique-Xique.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 1999
Lei nº 586 - Autoriza o Executivo Municipal a destinar verba no Orçamento do Município para construção, aquisição ou locação de imóvel ....pdf
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Leis 1999
Lei nº 624 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para Contabilização do FEM, no valor de R$ 478.000,00.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 2000
Lei nº 630 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 2000
Lei nº 656 - Denomina de Aristóteles Marçal da Silva o Colégio de 2º Grau em Marreca Velha, no Distrito de Iguira.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 2001
Lei nº 662 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Estreito II, Município de Xique-Xique, Bahia.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 2001
Lei nº 673 - Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Xique-Xique para o período de 2002 a 2005.pdf
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Legislação Municipal
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Leis 2001
Lei nº 681 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xique-Xique para o exercício financeiro de 2002.pdf
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Leis 2001
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