Câmara Municipal de Xique-Xique

Lei n° 1.109 - Dispõe sobre a contratação por temo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei nº 1.278-2020 - Denomina de Dermival José de Queiroz a quarta travessa ao lado do Hospital Julieta Viana..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.279-2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras. providências._compressed.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.280-2020 - Denomina de Tereza dos Santos Silva a segunda travessa do lado do Hospital Julieta Viana.pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.292-2020 - Denomina de Alípio Matias de Carvalho a Praça do Chafariz no Bairro Senhor do Bonfim..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.293-2020 - Fica reconhecida de utilidade pública a Igreja Adventista Comunidade dos Voluntários, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei nº 1.295-2020 - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação SOS Bem Estar Animal, e dá outras providências..pdf: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2020
4 - PP Orçamentário nº 528 - Parte 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Mês 11/2022 / Processos de Pagamentos
Lei nº 1.219-2018 -Dispõe sobre o reajuste do salário-base dos professores da rede municipal de Xique-Xique,....PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 1.238-2018 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de tributos municipais, e dá outras providências..PDF: Localizado em Leis e Normas / Legislação Municipal / Leis 2018

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